Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJBA1 publicaçãoSentença publicada em 16/09/2026
SENTENÇA - (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, incisos I e III, alínea a, do Código de Processo Civil, e no art. 48, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.213/1991: a) HOMOLOGO O RECONHECIMENTO JURÍDICO PARCIAL DO PEDIDO quanto à concessão do benefício de aposentadoria por idade
Entenda este processo em linguagem simples
Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:
- Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
- Situação atual e próximos passos possíveis
- Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail
Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês