Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3290663/RJ (2026/0233977-4) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:STENIO LUIS DA SILVA ADVOGADO:ROSSANA MENDONÇA FARIAS - RJ174431 AGRAVADO:SEFAZ RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ065241 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3290663/RJ (2026/0233977-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:STENIO LUIS DA SILVA ADVOGADO:ROSSANA MENDONÇA FARIAS - RJ174431 AGRAVADO:SEFAZ RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA - RJ065241 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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