Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara Única da Comarca de Santo Anastácio · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001494-16.2025.8.26.0553/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EXEQUENTE: RODRIGO SARAIVA MIGUEL
ADVOGADO(A): LIVIA COSTACURTI ALVES (OAB SP546641)
ADVOGADO(A): RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB SP434105)
EXEQUENTE: VIVIANE ANDRADE
ADVOGADO(A): LIVIA COSTACURTI ALVES (OAB SP546641)
ADVOGADO(A): RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB SP434105)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à) exequente/requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais.
Local: Santo Anastácio