Processo 0001494-08.2014.8.26.0648

2026-09-16 · STJ

AgRg no AREsp 3215172/SP (2026/0115806-4) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:VALDOMIRO PEREIRA MOTTA ADVOGADO:MAIRTON LOURENCO CANDIDO - SP112588 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:FERNANDO AYUSSO ADVOGADO:ELTON MARCASSO FERRARI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP232613 INTERESSADO:TALES FRAGOSO MOTTA ADVOGADO:ADRIANO PEREIRA - SP244787 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

2026-09-16 · STJ

AgRg no AREsp 3215172/SP (2026/0115806-4) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:TALES FRAGOSO MOTTA ADVOGADO:ADRIANO PEREIRA - SP244787 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO:FERNANDO AYUSSO ADVOGADO:ELTON MARCASSO FERRARI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP232613 INTERESSADO:VALDOMIRO PEREIRA MOTTA ADVOGADO:MAIRTON LOURENCO CANDIDO - SP112588 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.