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Publicações do processo
0001493-93.2023.8.26.0070
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Batatais - 1ª Vara Cível
Processo 0001493-93.2023.8.26.0070 (processo principal 1004261-14.2019.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria das Gracas de Souza - Vistos. Fls. 118/133: Cite-se o INSS para se pronunciar, expressamente, no prazo de 05 dias, acerca do pedido de habilitação, ficando suspenso o curso do processo (arts. 689 e 690 do Código de Processo Civil). Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
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