0001492-17.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) · CONFLITO DE COMPETENCIA

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 21/09/2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. - 001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0001492-17.2026.8.19.0000 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0036424-59.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00020880 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: ANDRÉ DE FREITAS OLIVEIRA INTERESSADO: LILIA MATOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES OAB/RJ-087903 INTERESSADO: ESPÓLIO DE ROSÁRIO GIOVANNI UMBERTO STRAMANDINOLI, REP/P/ROSSELY STRAMANDINOLI MATHEUS PERES INTERESSADO: ESPÓLIO DE CECÍLIA TORREÃO STRAMANDINOLI, REP/P/ROSSELY STRAMANDINOLI MATHEUS PERES INTERESSADO: TORIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A INTERESSADO: CANAL 34B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA INTERESSADO: ARACUI EMPREENDIMENTOS S A Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO