2026-09-16 · TJPB
EDITAL DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CONVOCAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. PROCESSO: 0001487-04.2019.8.15.0371. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo EMBARGOS À EXECUÇÃO, proposto por MARIA REJANE MARQUES E SILVA (EMBARGANTE), em desfavor de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A(EMBARGADO). Tem o presente Edital a finalidade de CITAR, INTIMAR E CONVOCAR os eventuais herdeiros, sucessores ou do espólio de MARIA REJANE MARQUES E SILVA, para que, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias após o decurso do prazo editalício, promovam a devida e formal habilitação nestes autos de embargos à execução, observando-se o rito disciplinado nos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil, com a advertência de que o transcurso do prazo in albis, sem a devida habilitação por quem de direito, ensejará a imediata extinção do processo sem resolução do mérito, em observância ao disposto no artigo 313, § 2º, inciso II, c/c o artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Mista desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), plataforma oficial para publicação de atos judiciais e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB. Aos 15 de setembro de 2026, Agapito Fernandes Pinheiro Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito.