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TRT10 · 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001480-17.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: PAULA REGINA DA SILVA SOUZA RECLAMADO: RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afb6957 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JUCILANE SANTINO ROMEIRO, em 27 de agosto de 2026. DESPACHO Vistos os autos. Tendo em vista o teor do acórdão de ID. aaa84e8, que acolheu a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual para realização de prova pericial técnica destinada à apuração das alegadas condições insalubres de trabalho, dê-se cumprimento ao julgado. Defiro a realização de prova pericial para apuração da alegada insalubridade. Nomeio como perito do Juízo CLOVIS SILVEIRA NETO. A perícia fica designada para o dia 14/09/2026, às 14h00, a ser realizada na sede da reclamada, devendo as demandada facilitar o acesso do perito ao local e fornecer os documentos e informações necessários ao cumprimento do encargo. É facultada a presença das partes, procuradores e assistentes técnicos. Prazos: 1) Para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnico prazo comum até o dia 08/09/2026. 2) O(a) perito(a) deverá entregar o laudo pericial até o dia 14/10/2026. 3) As partes poderão apresentar manifestação ao laudo pericial prazo comum até o dia 23/10/2026. 4) Após, o(a) perito(a) deverá apresentar eventuais esclarecimentos periciais até o dia 03/11/2026. 5) Para manifestação aos esclarecimentos periciais prazo comum até o dia 10/11/2026. As partes ficam cientes de que não haverá nova intimação para os prazos periciais acima, estando desde já intimadas. Para ENCERRAMENTO da instrução e renovação da proposta conciliatória designa-se a data de 11/11/2026, às 14:00 min. Facultado o comparecimento da parte e de seus procuradores. Intime-se o Sr. Perito para ciência da nomeação e do encargo. Intimem-se as partes, inclusive diretamente. BRASILIA/DF, 28 de agosto de 2026. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULA REGINA DA SILVA SOUZA
TRT10 · 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001480-17.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: PAULA REGINA DA SILVA SOUZA RECLAMADO: RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afb6957 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JUCILANE SANTINO ROMEIRO, em 27 de agosto de 2026. DESPACHO Vistos os autos. Tendo em vista o teor do acórdão de ID. aaa84e8, que acolheu a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual para realização de prova pericial técnica destinada à apuração das alegadas condições insalubres de trabalho, dê-se cumprimento ao julgado. Defiro a realização de prova pericial para apuração da alegada insalubridade. Nomeio como perito do Juízo CLOVIS SILVEIRA NETO. A perícia fica designada para o dia 14/09/2026, às 14h00, a ser realizada na sede da reclamada, devendo as demandada facilitar o acesso do perito ao local e fornecer os documentos e informações necessários ao cumprimento do encargo. É facultada a presença das partes, procuradores e assistentes técnicos. Prazos: 1) Para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnico prazo comum até o dia 08/09/2026. 2) O(a) perito(a) deverá entregar o laudo pericial até o dia 14/10/2026. 3) As partes poderão apresentar manifestação ao laudo pericial prazo comum até o dia 23/10/2026. 4) Após, o(a) perito(a) deverá apresentar eventuais esclarecimentos periciais até o dia 03/11/2026. 5) Para manifestação aos esclarecimentos periciais prazo comum até o dia 10/11/2026. As partes ficam cientes de que não haverá nova intimação para os prazos periciais acima, estando desde já intimadas. Para ENCERRAMENTO da instrução e renovação da proposta conciliatória designa-se a data de 11/11/2026, às 14:00 min. Facultado o comparecimento da parte e de seus procuradores. Intime-se o Sr. Perito para ciência da nomeação e do encargo. Intimem-se as partes, inclusive diretamente. BRASILIA/DF, 28 de agosto de 2026. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA
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