Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível
Processo 0001479-15.2026.8.26.0132 (processo principal 1003829-61.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associacao Village Damha Catanduva - Juliano Henrique de Sá - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00014791520268260132. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP), RAFAELA GREVE BARATO (OAB 362395/SP)
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Catanduva · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001479-15.2026.8.26.0132/SP
Assunto: Condomínio
EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA CATANDUVA
ADVOGADO(A): RAFAELA GREVE BARATO (OAB SP362395)
ADVOGADO(A): FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB SP237524)
ATO ORDINATÓRIO
A parte autora deve recolher, no prazo máximo de 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (Art.485 do CPC). Valor R$115,26 por pessoa a ser citada (Guia a ser emitida no sistema EPROC > no menu ações > botão custas > incluir condução oficial de justiça > ato mandado com deslocamento). A providência é necessária para evitar nulidade, tendo em vista o disposto nos artigos 248 e 249 do Código de Processo Civil, em especial o §1º, do primeiro artigo mencionado, que exige a entrega pessoal da carta à parte que será citada. Assim, considerando que o(s) aviso(s) de recebimento do(s) evento(s) 12 não foi(ram) recebido(s) pessoalmente pela(s) parte(s) requerida(s), torna-se necessária a realização do ato por Oficial de Justiça (mandado).
02/09/2026
Local: Catanduva