Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Escrivania da Turma Recursal · Inclusão em Pauta
RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601060602 NÚMERO ÚNICO: 0001474-05.2026.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 26/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202654000411 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - M.S.F.D.......................... RECORRIDO - M.D.L.................. PROCURADOR MUNICIPAL - MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 5319/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 24/09/2026 ÀS 08:30