Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
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Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Aquidabã · Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202560001487 NÚMERO ÚNICO: 0001472-86.2025.8.25.0002 REQUERENTE : MARIA JOSÉ SANTOS RIBEIRO ADV. : VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE REQUERIDO : BANCO BMG ADV. : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS. EMBORA O BANCO BMG TENHA APRESENTADO COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 1.200,00, A AUTORA IMPUGNOU EXPRESSAMENTE O RECEBIMENTO DA QUANTIA (FL.272), AFIRMANDO QUE, APESAR DE SER TITULAR DA CONTA INDICADA, O NUMERÁRIO NÃO TERIA SIDO EFETIVAMENTE CREDITADO. ADEMAIS, A DECISÃO DE SANEAMENTO PROFERIDA EM 18/12/2025 DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO, DILIGÊNCIA QUE AINDA NÃO FOI CUMPRIDA E QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA. ASSIM, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE 18/12/2025, EXPEDINDO-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0866, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) CONFIRME A TITULARIDADE DA CONTA Nº 35908-5; B) INFORME SE HOUVE O EFETIVO CRÉDITO, EM 06/06/2018, DA TED NO VALOR DE R$ 1.200,00, SUPOSTAMENTE REALIZADA PELO BANCO BMG; E C) ENCAMINHE OS EXTRATOS DA REFERIDA CONTA RELATIVOS AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2018. COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS. DESDE JÁ, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PERITA. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE.