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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3087242/MT (2025/0418213-5)
RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE:WANDERLEY ANTONIO NODARI
ADVOGADOS:JOSELINA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - MT003493O
ANDRE LUIS MELO FORT - MT010664O
EMBARGANTE:EUDA DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:LEDIJANE ZANDONADI - MT005361O
ANDRE LUIS MELO FORT - MT010664O
EMBARGADO:ROGERIO UMBELINA DE SOUZA
ADVOGADO:ALINE MORGANA BETTIO - MT006099O
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.