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TRT13 · 1ª Turma · DECISÃO MONOCRÁTICA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL ROT 0001466-58.2025.5.13.0004 RECORRENTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do(a) despacho/decisão de Id 0d71b7c, abaixo transcrito(a): "DECISÃO Embargos de declaração pela reclamada BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA cujo objeto é a omissão referente à ausência de juntada da planilha de cálculos quando da publicação do acórdão proferido por ocasião do julgamento dos embargos de declaração manejados pelo autor. A parte alega que “esta Egrégia Turma Julgadora deu parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para sanar erro material e determinar a retificação dos cálculos de liquidação quanto ao período aquisitivo de férias de 2020/2021. “ e, no entanto, “ A referida planilha não foi disponibilizada juntamente com o julgado, tampouco consta nos autos como documento apartado. “ (ID 168d372 ). Pois bem. Razão assiste à reclamada. O acórdão proferido acolheu em parte o pedido recursal, para fins de: Isso posto, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar erro material e determinar que a contadoria, ao retificar os cálculos de liquidação, observe que, para o período aquisitivo de 2020/2021, além da fruição de 20 (vinte) dias de férias, houve o pagamento de 10 (dez) dias a título de abono pecuniário, devendo apurar os reflexos pertinentes sobre esta última parcela, nos termos da fundamentação. Planilha anexa. (ID 414a1d7 ). E, realmente, verifica-se que os autos se ressentem da planilha de cálculos referida no dispositivo do acórdão, decorrente da reforma da sentença. Sem delongas, determino a juntada da planilha de cálculos referida no acórdão e sua publicação. Ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 03 de setembro de 2026. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Convocado" JOAO PESSOA/PB, 04 de setembro de 2026. CICERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
TRT13 · 1ª Turma · DECISÃO MONOCRÁTICA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL ROT 0001466-58.2025.5.13.0004 RECORRENTE: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do(a) despacho/decisão de Id 0d71b7c, abaixo transcrito(a): "DECISÃO Embargos de declaração pela reclamada BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA cujo objeto é a omissão referente à ausência de juntada da planilha de cálculos quando da publicação do acórdão proferido por ocasião do julgamento dos embargos de declaração manejados pelo autor. A parte alega que “esta Egrégia Turma Julgadora deu parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para sanar erro material e determinar a retificação dos cálculos de liquidação quanto ao período aquisitivo de férias de 2020/2021. “ e, no entanto, “ A referida planilha não foi disponibilizada juntamente com o julgado, tampouco consta nos autos como documento apartado. “ (ID 168d372 ). Pois bem. Razão assiste à reclamada. O acórdão proferido acolheu em parte o pedido recursal, para fins de: Isso posto, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar erro material e determinar que a contadoria, ao retificar os cálculos de liquidação, observe que, para o período aquisitivo de 2020/2021, além da fruição de 20 (vinte) dias de férias, houve o pagamento de 10 (dez) dias a título de abono pecuniário, devendo apurar os reflexos pertinentes sobre esta última parcela, nos termos da fundamentação. Planilha anexa. (ID 414a1d7 ). E, realmente, verifica-se que os autos se ressentem da planilha de cálculos referida no dispositivo do acórdão, decorrente da reforma da sentença. Sem delongas, determino a juntada da planilha de cálculos referida no acórdão e sua publicação. Ciência às partes. JOAO PESSOA/PB, 03 de setembro de 2026. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Convocado" JOAO PESSOA/PB, 04 de setembro de 2026. CICERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - CHRYSTI ANDERSON FARIAS BARBALHO
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