Processo 0001459-76.2025.8.26.0126

2026-09-16 · TJSP

Processo 0001459-76.2025.8.26.0126 (processo principal 1003021-11.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Demetrius Eliseo Garcia - - Luana Elaine do Livramento - Alfa Caraguatatuba Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00014597620258260126. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)

2026-09-09 · TJSP

Processo 0001459-76.2025.8.26.0126 (processo principal 1003021-11.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Demetrius Eliseo Garcia - - Luana Elaine do Livramento - Alfa Caraguatatuba Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. F.108/110: Deixo para analisar a referida pretensão oportunamente, visto que há necessidade de se observar a ordem de preferência de penhora. Por outro lado, verifico que a ordem de bloqueio de ativos da parte executada foi dirigida à apenas um dos executados, devendo tal ato ser renovado. Portanto, providencie a serventia o bloqueio de ativos, via SISBAJUD, em nome de todos os executados deste feito, com a repetição programada por 30 dias, observando a planilha de débito de f.67/69. Aguarde-se o término da repetição. Após o término da repetição, caso a diligência não tenha sido eficaz, providencie a serventia a pesquisa de veiculos em nome da parte executada (ambos), via sistema RENAJUD e, caso a diligência resulte frutífera, proceda o bloqueio transferência daqueles nela identificados. Defiro ainda a pesquisa da última declaração de bens da parte executada (ambos) junto ao sistema INFOJUD. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP)