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0001458-77.2025.8.25.0075
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- set/2026
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Intimação
TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202585500706 NÚMERO ÚNICO: 0001458-77.2025.8.25.0075 REQUERENTE : . (V.A.C.) ADV. : CLEYTON ARAUJO MELO OLIVEIRA - OAB: 14796-SE ADV. : VITÓRIA LISBOA DOS SANTOS - OAB: 16578-SE REQUERIDO : . (A.D.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (A.D.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (J.F.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (N.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (A.D.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (N.N.D.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE SENTENÇA....: TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N°: 202585500706 DATA: 01/09/2026 HORÁRIO: 12H E 30MIN PRESENTES JUIZ(A): LUIZ EDUARDO ARAÚJO SANTOS REQUERENTE: VALDENICE ALVES COSTA ADVOGADO(A): CLEYTON ARAÚJO MELO OLIVEIRA OAB/SE 14796 REQUERIDO(A): ADEMILSON DE SANTANA CEZAR REQUERIDO(A): AGNALDO DE SANTANA CEZAR REQUERIDO(A): ARLETE DE SANTANA CEZAR REQUERIDO(A): JOSE FERREIRA CEZAR REQUERIDO(A): NATAN NILSON DE SANTANA CEZAR REQUERIDO(A): NATANAEL SANTANA CEZAR ADVOGADO(A): JOSÉ SILVANO ALVES MATOS OAB/SE 5874 TESTEMUNHAS DO(A) REQUERENTE: KARLA SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, MARIA IVANILDA DA FONSECA TESTEMUNHAS DO(A) REQUERIDO(A): ROMÁRIO DOS SANTOS, GERÔNIMO OTALÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, CLODOALDO RODRIGUES DE SANTANA, EUDA DOS SANTOS SILVA, NILSON BARBOSA SANTOS AUSENTES ABERTA AUDIÊNCIA, PERGUNTADA AS PARTES SE TINHAM PROPOSTA DE ACORDO, LOGROU-SE ÊXITO NOS SEGUINTES TERMOS: 1) OS REQUERIDOS RECONHECEM A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE A REQUERENTE VALDENICE ALVES COSTA E O FALECIDO ALAELSON DE SANTANA CEZAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2002 ATÉ O FALECIMENTO DE ALAELSON; 2) OS REQUERIDOS ARCARÃO COM O PAGAMENTO EM FAVOR DA AUTORA DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ATÉ O DIA 08/09/2026 E 8 PAGAMENTOS MENSAIS E SUCESSIVOS DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) CADA, VENCENDO A PRIMEIRA PRESTAÇÃO NO DIA 08/10/2026 SEGUINDO-SE O VENCIMENTO DAS DEMAIS, DE SEMELHANTE MODO, NO DIA 08 DOS CORRESPONDENTES MESES. 3) OS PAGAMENTOS SE DARÃO DIRETAMENTE NA CHAVE PIX DA AUTORA: VALDENICEALVESCOSTAVAL@GMAIL.COM; 4) COM O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA A AUTORA CONFERE INTEGRAL QUITAÇÃO DE TODO E QUALQUER PLEITO A SER EVENTUALMENTE FORMULADO EM RELAÇÃO AOS REQUERIDOS EM DECORRÊNCIA DO FATO APONTADO NOS PRESENTES AUTOS. 5) O PRESENTE ACORDO SERVIRÁ DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL A AMPARAR EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.. LOGO DEPOIS, O(A) MM. JUIZ(A) PASSOU A PROLATAR A SEGUINTE SENTENÇA: HOMOLOGO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE VALDENICE ALVES COSTA E ALAELSON DE SANTANA CEZAR, OCORRIDA DESDE O ANO DE 2002 ATÉ O FALECIMENTO DE ALAELSON EM 05/01/2025, E COMO CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO RENDENDO HOMENAGEM AO DISPOSTO NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC. DISPENSADAS AS CUSTAS REMANESCENTES CONFORME DISCIPLINA CONTIDA NO ART. 90, § 3º DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR CADA QUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGVKODUYZDQTNJA4MS00MTA3LTK3ZWITYMMWN2M5ODNHNTQZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2247A3618A-566D-430F-B875-8B1D4DF1077A%22%7D A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO SISTEMA TEAMS, VIA LINK ACIMA. DISPENSADA ASSINATURA DA ATA, TENDO EM VISTA QUE ESTE SUBSCRITOR POSSUI FÉ DE OFÍCIO PARA REGISTRAR OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, AS PARTES CONCORDAM E FICAM, DESDE JÁ, CIENTES DE TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE TERMO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, COM A SUA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. DETERMINAÇÕES À SECRETARIA: CUMPRIR DESPACHO ACIMA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DETERMINOU O(A) JUIZ(A) QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME. EU (HERALDO RIBEIRO NASCIMENTO DE MORAIS), AUXILIAR JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR. TOBIAS BARRETO, SERGIPE, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Intimação
TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202585500706 NÚMERO ÚNICO: 0001458-77.2025.8.25.0075 REQUERENTE : . (V.A.C.) ADV. : CLEYTON ARAUJO MELO OLIVEIRA - OAB: 14796-SE ADV. : VITÓRIA LISBOA DOS SANTOS - OAB: 16578-SE REQUERIDO : . (A.D.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (A.D.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (J.F.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (N.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (A.D.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : . (N.N.D.S.C.) ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESSA FORMA, COM AMPARO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, COOPERAÇÃO E ECONOMIA PROCESSUAL, POSTERGO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PARA MOMENTO POSTERIOR À REALIZAÇÃO DO ATO SOLENE JÁ APRAZADO. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
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