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0001457-88.2017.8.04.5400

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Edital

    TJAM · 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal · Edital/Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo n. : 0001457-88.2017.8.04.5400 Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto principal: Roubo Majorado Autor(s): • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (CPF/CNPJ: 04.153.748/0001-85) av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - MANAUS/AM Réu(s): • FRANCISCO RODRIGUES MARTINS (RG: 18756883 SSP/AM e CPF/CNPJ: 785.671.222-87) rua lucia portela, sn - liberdade - MANACAPURU/AM • deidson castro de freitas (RG: 25199951 SSP/AM e CPF/CNPJ: 009.148.582-70) rua lucia portela, 1452 - liberdade - MANACAPURU/AM Edital: A MMª. Dra. Bárbara Marinho Nogueira, FAZ SABER ao réu: DEIDSON CASTRO DE FREITAS, brasileiro, filho de Abnae Vigilau de Freitas e Maria Lila Castro de Souza, nascido em 19/06/1990 e residente e domiciliado atualmente em lugar incerto e não sabido, que o presente edital é para CITÁ-LO para, à luz do artigo 396 e 396-A do CPP, responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Tudo em conformidade com a respeitável decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, em tramitação nesta vara. Manacapuru/AM, 09 de setembro de 2026.

  2. Intimação

    TJAM · 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal · Decisão

    DECISÃO 1. QUANTO AO ACUSADO FRANCISCO RODRIGUES MARTINS Em atendimento ao pedido do Ministério Público ao mov. 118.1, proceda-se à nova tentativa de citação do acusado FRANCISCO no endereço informado ao mov. 107.2. 2. QUANTO AO ACUSADO DEIDSON CASTRO DE FREITAS Diante da tentativa frustrada de citação pessoal e de localização de endereço atualizado do réu DEIDSON, determino seja este citado por edital, o qual deve ficar afixado no mural deste fórum e disponível no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 361 e 365, do Código de Processo Penal. À secretaria para as procedências de praxe. Cumpra-se.

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