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Publicações do processo
0001453-02.2026.8.26.9061
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais · VISTA
VISTA Nº 0001453-02.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Everton Sousa Santos - Requerido: Estado de São Paulo - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº. 591/2024) A SER INICIADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 00h01min. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento será disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr 1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de PEDIDO DE DESTAQUE (segundo o procedimento disponível para consulta no manual indicado no site do Eg. TJSP), NÃO por e-mail e NÃO por peticionamento nos autos digitais, sob pena de não conhecimento do pedido. 2) Caso haja interesse na sustentação oral de modo TELEPRESENCIAL, deverão requerer a oposição ao julgamento de modo virtual por meio de PEDIDO DE DESTAQUE (de acordo com as instruções do site), no prazo de 48 horas antes do início da sessão virtual já designada, nos termos do artigo 11, inc. II, da Resolução nº. 984/2025, sem prejuízo do envio, sempre com igual antecedência mínima, de ARQUIVO DIGITAL com a sustentação oral, conforme faculdade prevista no artigo 12 da Resolução nº. 984/2025, através de peticionamento eletrônico nos autos sob a classe 10009181 - Sustentação Oral, para a hipótese de o JULGAMENTO VIRTUAL ser mantido por decisão fundamentada do(a) Relator(a). 3) Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado no site do Eg.TJSP: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 Sistema SAJ - Peticionamento de Sustentação Oral: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Video_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.mp4 Sistema SAJ - Acompanhamento, Destaque e Esclarecimentos no Julgamento Virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_de_Julgamento_Virtual_25.09.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.1-SAJ-SG-JV-Adv-Acompanhamento_JV_22.09.2025.mp4 https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.2-SAJ-SG-JV-Adv-Pedido_de_destaque_22.09.2025.mp4 https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.3-SAJ-SG-JV-Adv-Pedido_de_esclarecimento_22.09.2025.mp4 - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Intimação
TJSP · Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais · VISTA
VISTA Nº 0001453-02.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Everton Sousa Santos - Requerido: Estado de São Paulo - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº. 591/2024) A SER INICIADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 00h01min. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento será disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr 1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de PEDIDO DE DESTAQUE (segundo o procedimento disponível para consulta no manual indicado no site do Eg. TJSP), NÃO por e-mail e NÃO por peticionamento nos autos digitais, sob pena de não conhecimento do pedido. 2) Caso haja interesse na sustentação oral de modo TELEPRESENCIAL, deverão requerer a oposição ao julgamento de modo virtual por meio de PEDIDO DE DESTAQUE (de acordo com as instruções do site), no prazo de 48 horas antes do início da sessão virtual já designada, nos termos do artigo 11, inc. II, da Resolução nº. 984/2025, sem prejuízo do envio, sempre com igual antecedência mínima, de ARQUIVO DIGITAL com a sustentação oral, conforme faculdade prevista no artigo 12 da Resolução nº. 984/2025, através de peticionamento eletrônico nos autos sob a classe 10009181 - Sustentação Oral, para a hipótese de o JULGAMENTO VIRTUAL ser mantido por decisão fundamentada do(a) Relator(a). 3) Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado no site do Eg.TJSP: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 Sistema SAJ - Peticionamento de Sustentação Oral: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Video_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.mp4 Sistema SAJ - Acompanhamento, Destaque e Esclarecimentos no Julgamento Virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_de_Julgamento_Virtual_25.09.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.1-SAJ-SG-JV-Adv-Acompanhamento_JV_22.09.2025.mp4 https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.2-SAJ-SG-JV-Adv-Pedido_de_destaque_22.09.2025.mp4 https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Videos/6.3-SAJ-SG-JV-Adv-Pedido_de_esclarecimento_22.09.2025.mp4 - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
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