Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAM
(...) Assim postergo a análise do pedido de liminar. (...) Ademais, a audiência de justificação apresenta-se como oportunidade adequada para esclarecimento da situação atual e eventual composição entre as partes. À Secretaria para pautar audiência de justificação prévia, com a maior brevidade possível. (...)
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