Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Salgado · Julgamento
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202571101462 NÚMERO ÚNICO: 0001439-88.2025.8.25.0037 REQUERENTE : . (C.A.B.F.) ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE INTERESSADO : . (C.G.E.F.) SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A LAVRATURA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE CRISTIANO GOMES E FREITAS, FALECIDO EM 19 DE JUNHO DE 2025. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À REQUERENTE. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE LIDE E DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA LAVRATURA DE REGISTRO DE ÓBITO, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.