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0001435-06.2025.5.18.0002

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Tribunal
TRT18
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT18 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumSen 0001435-06.2025.5.18.0002 EXEQUENTE: RUMPELTIZEL GOMES DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: INSTITUTO CEM E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9388a90 proferido nos autos. DESPACHO A parte autora requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sob o fundamento de que não foram localizados bens passíveis de constrição em seu patrimônio. Ao exame, verifica-se que, nos termos da sentença #id:c0e2647, o IDPJ instaurado em face do Sr. JEZIEL BARBOSA FERREIRA foi julgado improcedente. Diante disso, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios claros e objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento dos autos, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT (incluído pela Lei nº 13.467/2017), hipótese que, desde já, fica determinada em caso de omissão. Ressalte-se que o prosseguimento da execução depende da efetiva demonstração da existência de bens livres e desembaraçados, aptos a garantir o pagamento do débito, não sendo suficiente a mera indicação de bens de propriedade do(s) executado(s) já rastreados por meio dos convênios anteriormente realizados. Fica, portanto, indeferida a renovação de diligências e convênios, salvo se comprovada alteração da situação patrimonial do(s) executado(s). GOIANIA/GO, 08 de setembro de 2026. ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RUMPELTIZEL GOMES DOS SANTOS FILHO

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