Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
PROCESSO Nº: 0001433-57.2026.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MIKELINE DE ARAUJO ALVES PEREIRA REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do MM. Juiz, considerando a ausência de impugnação específica da executada sobre os cálculos da exequente (IDs 179063775 e 179079617), bem como a ausência de manifestação da exequente acerca da informação suscitada pela executada (IDs 183006639 e 183281342) procedo à intimação das partes para requererem/informerem o que entenderem devido. Nada sendo requerido/informado, será expedida a RPV, conforme a plenilha do exequente. Ceará-Mirim/RN, 15 de setembro de 2026. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor
2026-08-27 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001433-57.2026.4.05.8405 AUTOR: MIKELINE DE ARAUJO ALVES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR - MA28463 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do MM Juiz, procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca das alegações/requerimento da Fazenda Nacional (ID 183006639), requerendo/informando o que entender devido e/ou providenciando a juntada aos autos da documentação que entenda necessária. Ceará-Mirim/RN, 26 de agosto de 2026. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor
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