Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0001431-33.1998.8.12.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJMS · 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

    O STJ no Agravo em Recurso Especial n. 1888132-MS (fls. 898/911), cassou o acórdão proferido pelo TJMS nos autos de Embargos de Declaração n. 0840814-52.2016.8.12.0001, determinando que fosse proferido novo acórdão, o qual foi consta dos autos de n. 0840814-52.2016.8.12.0001/50007, publicado na data de 04/08/2026: Portanto, conforme constou na decisão de fls. 881, aguarde-se o transito em julgado dos autos de n. 0840814-52.2016.8.12.0001/50007. Com o transito em julgado, venham os autos conclusos para análise do pedido de fls. 896/897.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.