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Processo 0001428-79.2019.8.19.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TJRJ
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2026-09-16

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2026-09-16 · TJRJ

Verifico pendência de pesquisa realizada por meio do SISBAJUD resultou na indisponibilidade de quantia de reduzidíssima expressão econômica, manifestamente incapaz de produzir resultado útil relevante para a satisfação do crédito executado. Diante disso, determino o desbloqueio do valor indisponibilizado por meio do SISBAJUD. Segue protocolo vinculado aos autos. Junte-se. Vistos, etc. HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que surta seus regulares efeitos. Despesas processuais na forma acordada e, em caso de omissão, nos termos do artigo 90, parágrafos 2º e 3º, do CPC. Determino a suspensão do feito até o integral cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado ao Juízo pelas partes. Noticiado o cumprimento do acordo, será extinta a execução. Intimem-se. Anote-se a suspensão no sistema informatizado.

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