Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível
Processo 0001421-72.2026.8.26.0597 (processo principal 1002427-68.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Helena Martins Novaes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - Ciência à parte autora do trânsito em julgado. Outrossim, fica intimada para atender o quanto determinado no parágrafo segundo da decisão de fls. 51. - ADV: ARIANNE GONÇALVES MENDONÇA (OAB 433089/SP), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)