2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001414-93.2011.8.05.0014 EXEQUENTE: IGOR SOUZA LOPES Representante(s): ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA32049) EXECUTADO: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA e outros Representante(s): LUIZ CARLOS BASTOS PRATA (OAB:BA10651) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa, acostado no ID 580178604. ARACI/BA, 15 de setembro de 2026.JANE EYRE MACEDO SILVA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006