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0001412-56.2026.5.17.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT17
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0001412-56.2026.5.17.0001 REQUERENTE: DANIEL DE ALMEIDA SILVA QUEIROGA E OUTROS (4) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7f346 proferido nos autos. Advogados do REQUERENTE: EDWAR BARBOSA FELIX, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, EDWAR BARBOSA FELIX, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, EDWAR BARBOSA FELIX, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, EDWAR BARBOSA FELIX, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, EDWAR BARBOSA FELIX, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO AGV DESPACHO Vistos, etc. Por se cuidar de ação de liquidação/execução de sentença proferida em ação coletiva, não há falar em distribuição por dependência ou prevenção do órgão jurisdicional que julgou o mérito da ação coletiva (cf. Súmula nº 13 do TRT da 17ª Região). Cite-se a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 para apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de confissão ficta quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de irresignação, indicar os itens e valores de impugnação. Apresentada resposta pelo demandado, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, observando-se a vinculação interna (par/ímpar). VITORIA/ES, 08 de setembro de 2026. CASSIO ARIEL CAPONI MORO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAZARO CAMPIDELI VASCONCELOS - DANIEL DE ALMEIDA SILVA QUEIROGA - JARBAS PELUZIO REZENDE - PABLO IGLEZER PENHA MERLO - MAIKYSUEL SIMOES BRAGA

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória · Distribuição

    Processo 0001412-56.2026.5.17.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Vitória na data 03/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/26090400300805800000047680808?instancia=1

    Fonte oficial

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