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TRT13 · 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001411-16.2025.5.13.0002 AUTOR: VANESSA ALVES SOARES RÉU: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 198ff2e proferido nos autos. DESPACHO Considerando a impugnação da reclamante (ID. cc8077f) quanto aos esclarecimentos periciais de ID. e8ad71a, intime-se o Perito Luciano José Lira Mendes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, responda às seguintes questões levantadas na petição de ID. a8d08d2: “a) Como pode concluir pela inexistência de nexo concausal se reconheceu expressamente que as atividades laborais contribuíram para o adoecimento da Reclamante; b) Quais fundamentos técnicos justificam a afirmação de que o art. 21, inciso I, da Lei nº 8.213/91 não se aplica ao caso concreto; c) Quais critérios científicos foram utilizados para afastar a influência das atividades exercidas pela trabalhadora no agravamento da hérnia discal diagnosticada; d) Por qual motivo não foi realizada análise ergonômica das atividades desempenhadas pela Reclamante, considerando a natureza da doença investigada; e) Quais documentos ou elementos probatórios estariam ausentes nos autos e de que forma sua eventual apresentação poderia influenciar as conclusões periciais; f) Se o reconhecimento de que o trabalho contribuiu para o adoecimento não caracteriza, ao menos, hipótese de concausa ocupacional.” Com a juntada dos esclarecimentos, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de cinco dias. Ademais, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias quanto aos esclarecimentos periciais de ID. 8126f80. Após, designar audiência de instrução. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2026. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA ALVES SOARES
TRT13 · 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001411-16.2025.5.13.0002 AUTOR: VANESSA ALVES SOARES RÉU: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 198ff2e proferido nos autos. DESPACHO Considerando a impugnação da reclamante (ID. cc8077f) quanto aos esclarecimentos periciais de ID. e8ad71a, intime-se o Perito Luciano José Lira Mendes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, responda às seguintes questões levantadas na petição de ID. a8d08d2: “a) Como pode concluir pela inexistência de nexo concausal se reconheceu expressamente que as atividades laborais contribuíram para o adoecimento da Reclamante; b) Quais fundamentos técnicos justificam a afirmação de que o art. 21, inciso I, da Lei nº 8.213/91 não se aplica ao caso concreto; c) Quais critérios científicos foram utilizados para afastar a influência das atividades exercidas pela trabalhadora no agravamento da hérnia discal diagnosticada; d) Por qual motivo não foi realizada análise ergonômica das atividades desempenhadas pela Reclamante, considerando a natureza da doença investigada; e) Quais documentos ou elementos probatórios estariam ausentes nos autos e de que forma sua eventual apresentação poderia influenciar as conclusões periciais; f) Se o reconhecimento de que o trabalho contribuiu para o adoecimento não caracteriza, ao menos, hipótese de concausa ocupacional.” Com a juntada dos esclarecimentos, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de cinco dias. Ademais, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias quanto aos esclarecimentos periciais de ID. 8126f80. Após, designar audiência de instrução. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2026. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
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