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0001410-18.2026.8.04.6300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJAM · 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível · Decisão

    Do exposto, INDEFIRO o pedido de levantamento do sobrestamento formulado pela parte autora e mantenho a suspensão do processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo 1.414 pelo Superior Tribunal de Justiça; Sobrevindo a comunicação do julgamento definitivo do recurso representativo da controvérsia, promova-se a juntada do acórdão. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ou caso haja peticionamento pelas partes no curso da suspensão, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Int.

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