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Publicações do processo
0001409-64.2025.5.11.0014
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT11
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT11 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE DANTAS DE GOES ROT 0001409-64.2025.5.11.0014 RECORRENTE: ADRIANO LIMA DE FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMAZON ACO COMERCIO DE ACO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 44eea4f, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 26072109081712800000016766191, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro, para determinar que sejam restituídos ao empregador os valores descontados a título de saída antecipada, referentes aos dias 26/01/2024, 05/02/2024 e 06/03/2024, conforme controles de jornada, fichas financeiras e contracheques colacionados aos autos, observando os limites estabelecidos na peça inaugural. Outrossim, de ofício, reforma-se a sentença a fim de readequar a verba sucumbencial, minorando o percentual fixado na origem de 10% para 5%, no intuito de melhor atender aos parâmetros constantes do art. 791-A, §2º, da CLT e em conformá-lo com a baixa complexidade da demanda. Mantém-se inalterada a sentença primária, nos demais termos. Tudo nos termos da Fundamentação. Custas pela Reclamada e pela Litisconsorte, no valor de R$51,00, recalculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$2.550,00, para fins recursais. JOSÉ DANTAS DE GÓES Desembargador do Trabalho Relator" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 03 de setembro de 2026. TULIO COSTA SILVA BRAGA Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON ACO COMERCIO DE ACO LTDA
Intimação
TRT11 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE DANTAS DE GOES ROT 0001409-64.2025.5.11.0014 RECORRENTE: ADRIANO LIMA DE FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMAZON ACO COMERCIO DE ACO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 44eea4f, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 26072109081712800000016766191, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. "ISTO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro, para determinar que sejam restituídos ao empregador os valores descontados a título de saída antecipada, referentes aos dias 26/01/2024, 05/02/2024 e 06/03/2024, conforme controles de jornada, fichas financeiras e contracheques colacionados aos autos, observando os limites estabelecidos na peça inaugural. Outrossim, de ofício, reforma-se a sentença a fim de readequar a verba sucumbencial, minorando o percentual fixado na origem de 10% para 5%, no intuito de melhor atender aos parâmetros constantes do art. 791-A, §2º, da CLT e em conformá-lo com a baixa complexidade da demanda. Mantém-se inalterada a sentença primária, nos demais termos. Tudo nos termos da Fundamentação. Custas pela Reclamada e pela Litisconsorte, no valor de R$51,00, recalculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$2.550,00, para fins recursais. JOSÉ DANTAS DE GÓES Desembargador do Trabalho Relator" Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3 MANAUS/AM, 03 de setembro de 2026. TULIO COSTA SILVA BRAGA Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LIMA DE FREITAS
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