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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções
Processo 0001404-07.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro. - ADV: RENATA CONSALES CRUZ (OAB 115219/SP), ELISABETE CONSALES CRUZ BARRICHELLO (OAB 121164/SP)
TJSP · Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções
Processo 0001404-07.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, GUSTAVO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO, nos autos da ação penal nº 1501368-79.2024.8.26.0599, que tramitou pela 4ª Vara Criminal, ante o seu integral cumprimento. Eventuais multas impostas devem ser cobradas em processo próprio e sua extinção comunicada junto ao Juízo do processo de conhecimento. - ADV: ELISABETE CONSALES CRUZ BARRICHELLO (OAB 121164/SP), RENATA CONSALES CRUZ (OAB 115219/SP)
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