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0001402-96.2012.5.02.0202

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Barueri · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0001402-96.2012.5.02.0202 RECLAMANTE: RAFAELA PEREIRA DOMINGOS RECLAMADO: SAVOY DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA. FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f85c73c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. JULIANA GONCALVES DA SILVA DESPACHO Vistos. 1)Id ffd7a82: Ante o relatado, proceda a serventia com a realização do convênio SERP-JUD para obtenção da certidão de óbito do executado JORGE PEREIRA DE MAGALHAES. Após a juntada do resultado, intime-se o exequente para prestar informações acerca do espólio do sócio falecido, JORGE PEREIRA DE MAGALHAES, em 15 dias, para a devida regularização processual. Deve ainda atentar-se a parte para o teor do artigo 1.792 do CC, de modo que descabe a inclusão direta dos herdeiros no polo passivo, podendo os atos de expropriação seguir somente contra a herança. Na inércia,o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. 2) Quanto a pesquisa CENSEC, nada a deferir, reportando-me a fundamentação exarada no despacho de Id f80fc5c. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA PEREIRA DOMINGOS

  2. Intimação

    TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Barueri · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0001402-96.2012.5.02.0202 RECLAMANTE: RAFAELA PEREIRA DOMINGOS RECLAMADO: SAVOY DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA. FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f85c73c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. JULIANA GONCALVES DA SILVA DESPACHO Vistos. 1)Id ffd7a82: Ante o relatado, proceda a serventia com a realização do convênio SERP-JUD para obtenção da certidão de óbito do executado JORGE PEREIRA DE MAGALHAES. Após a juntada do resultado, intime-se o exequente para prestar informações acerca do espólio do sócio falecido, JORGE PEREIRA DE MAGALHAES, em 15 dias, para a devida regularização processual. Deve ainda atentar-se a parte para o teor do artigo 1.792 do CC, de modo que descabe a inclusão direta dos herdeiros no polo passivo, podendo os atos de expropriação seguir somente contra a herança. Na inércia,o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. 2) Quanto a pesquisa CENSEC, nada a deferir, reportando-me a fundamentação exarada no despacho de Id f80fc5c. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DE MELLO CAMARGO

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