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0001402-56.2026.8.26.0568

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível

    Processo 0001402-56.2026.8.26.0568 (processo principal 1002359-74.2025.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.B.L. - G.L.J. - Vistos. A gratuidade processual concedida à exequente nos autos principais acompanha o presente incidente. Intime-se o executado, por seu defensor constituído nos autos principais, para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito alimentar conforme cálculo de fls. 02, no importe de R$ 83,31, pena de não o fazendo, ser acrescido da multa de 10%, além de novos honorários advocatícios em 10%, ambos sobre o valor do débito, e de protesto, com fulcro no art. 528, §1° e §8° c.c. art. 523, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), SERGIO FERREIRA DE LIMA (OAB 333870/SP)

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