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Publicações do processo
0001401-47.2025.5.08.0119
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- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0001401-47.2025.5.08.0119 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUSA RECLAMADO: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d062b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MOVIDA POR CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUSA EM FACE DE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A E TAUA BRASIL PALMA S.A PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS, SEM PREJUÍZO DE CONSECTÁRIOS LEGAIS E FISCAIS. CONDENAM-SE AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DOS PATRONOS QUE ASSISTEM O RECLAMANTE NA PROPORÇÃO DE 10% DO MONTANTE BRUTO DA SUCUMBÊNCIA; PARA ESTE EFEITO E POR FORÇA DA SOLIDARIEDADE, AS RECLAMADAS SERÃO HAVIDAS EM BLOCO, ISTO É, COMO SE PERFIZESSEM UM ÚNICO LITIGANTE. CONDENA-SE O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA PROPORÇÃO DE 10% DO MONTANTE BRUTO DE SUA SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DOS ADVOGADOS QUE PATROCINAM AS RECLAMADAS (PARA ESTE FIM, AS RECLAMADAS SERÃO OUTROSSIM HAVIDAS EM BLOCO, ISTO É, COMO SE PERFIZESSEM LITIGANTE ÚNICO); DECLARA-SE SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO IMPUTADA AO RECLAMANTE REMISSIVAMENTE AO ADIMPLEMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NA FORMA DO ARTIGO791-A, §4º, DA CLT. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA FORMA DO ÚLTIMO CAPÍTULO DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES AS DEMAIS POSTULAÇÕES E REQUERIMENTOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA ANEXA. CONCEDEM-SE AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS EX LEGE IMPUTÁVEIS ÁS RECLAMADAS, PELAS QUAIS FICAM SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS. INTIMEM-SE, OBSERVADAS AS INDICAÇÕES DE ADVOGADOS COMO DESTINATÁRIOS PREFERENCIAIS DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS, DESDE QUE PREVIAMENTE HABILITADOS NO SISTEMA PJE-JT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 185/2017 DO CSJT. CUMPRA-SE. NADA MAIS. RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUSA
Intimação
TRT8 · 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0001401-47.2025.5.08.0119 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUSA RECLAMADO: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d062b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MOVIDA POR CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUSA EM FACE DE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A E TAUA BRASIL PALMA S.A PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS, SEM PREJUÍZO DE CONSECTÁRIOS LEGAIS E FISCAIS. CONDENAM-SE AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DOS PATRONOS QUE ASSISTEM O RECLAMANTE NA PROPORÇÃO DE 10% DO MONTANTE BRUTO DA SUCUMBÊNCIA; PARA ESTE EFEITO E POR FORÇA DA SOLIDARIEDADE, AS RECLAMADAS SERÃO HAVIDAS EM BLOCO, ISTO É, COMO SE PERFIZESSEM UM ÚNICO LITIGANTE. CONDENA-SE O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA PROPORÇÃO DE 10% DO MONTANTE BRUTO DE SUA SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DOS ADVOGADOS QUE PATROCINAM AS RECLAMADAS (PARA ESTE FIM, AS RECLAMADAS SERÃO OUTROSSIM HAVIDAS EM BLOCO, ISTO É, COMO SE PERFIZESSEM LITIGANTE ÚNICO); DECLARA-SE SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO IMPUTADA AO RECLAMANTE REMISSIVAMENTE AO ADIMPLEMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NA FORMA DO ARTIGO791-A, §4º, DA CLT. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA FORMA DO ÚLTIMO CAPÍTULO DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES AS DEMAIS POSTULAÇÕES E REQUERIMENTOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA ANEXA. CONCEDEM-SE AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS EX LEGE IMPUTÁVEIS ÁS RECLAMADAS, PELAS QUAIS FICAM SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS. INTIMEM-SE, OBSERVADAS AS INDICAÇÕES DE ADVOGADOS COMO DESTINATÁRIOS PREFERENCIAIS DAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS, DESDE QUE PREVIAMENTE HABILITADOS NO SISTEMA PJE-JT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 185/2017 DO CSJT. CUMPRA-SE. NADA MAIS. RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A - TAUA BRASIL PALMA S.A
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