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Publicações do processo
0001392-12.2025.5.09.0684
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- Tribunal
- TRT9
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT9 · 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO CumSen 0001392-12.2025.5.09.0684 EXEQUENTE: DERCILHA FLORIANA SILVERIO EXECUTADO: MUNICIPIO DE COLOMBO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f2d3f1 proferido nos autos. 1. LIBEREM-SE os valores (pagamento das RPV's) a quem de direito, com as cautelas de praxe. 2. CIENTIFIQUEM-SE as partes acerca da liberação de valores. 3. Em razão da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, pela qual não há necessidade de manifestação da Procuradoria-Geral Federal nas execuções da Justiça do Trabalho em que o valor das contribuições previdenciárias devidas forem iguais ou inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), FICA DISPENSADA a intimação do INSS. 4. Comprovados os saques e/ou recolhimentos, diligencie a Secretaria, a fim de preparar o feito para o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. 5. Cumpridos os itens anteriores, voltem os autos conclusos para possível extinção da execução. COLOMBO/PR, 04 de setembro de 2026. MARCOS ELISEU ORTEGA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DERCILHA FLORIANA SILVERIO
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