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Publicações do processo
0001391-85.2026.8.25.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
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- set/2026
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Intimação
TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros · Julgamento
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202690200455 NÚMERO ÚNICO: 0001391-85.2026.8.25.0008 AUTOR : CONDOMÍNIO MARES MALUI RESIDENCE ADV. : EDBRANDON APÓSTOLO SANTOS SANTANA - OAB: 12707-SE RÉU : JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A QUITAÇÃO OUTORGADA PELA PARTE AUTORA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ASSEGURADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PELO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/1995. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE E DEVIDAS BAIXAS.
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