Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Em cumprimento à determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intime-se pessoalmente o réu acerca da sentença condenatória, para que dela tome ciência e, querendo, apresente recurso de apelação. Caso o réu não seja localizado, expeça-se, se necessário, carta precatória para cumprimento da diligência. Sendo infrutífera a tentativa de intimação pessoal, inclusive mediante carta precatória, intime-se o réu por edital, na forma da lei. Cumprida a diligência, certifique o Cartório e retornem os autos conclusos.
TJBA · VARA CRIMINAL DE RIO REAL
Em cumprimento à determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intime-se pessoalmente o réu acerca da sentença condenatória, para que dela tome ciência e, querendo, apresente recurso de apelação. Caso o réu não seja localizado, expeça-se, se necessário, carta precatória para cumprimento da diligência. Sendo infrutífera a tentativa de intimação pessoal, inclusive mediante carta precatória, intime-se o réu por edital, na forma da lei. Cumprida a diligência, certifique o Cartório e retornem os autos conclusos.
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