Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jales Rua 6, 1837, Jardim Maria Paula, Jales - SP - CEP: 15704-104 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0001390-29.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401-A ADVOGADO do(a) REU: LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822 ADVOGADO do(a) REU: MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO - SP139546 ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE ABBY - SP303656-A REU: JOSE DOMINGOS DA SILVA, ANTONIA CEFALO DA SILVA, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE RUBINEIA, RIO PARANA ENERGIA S.A. TERCEIRO INTERESSADO: ARTUR PANTOJA MARQUES DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. No silêncio, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas necessárias. P.I. Jales, assinatura e data lançadas eletronicamente. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal
2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jales Rua 6, 1837, Jardim Maria Paula, Jales - SP - CEP: 15704-104 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0001390-29.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401-A ADVOGADO do(a) REU: LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822 ADVOGADO do(a) REU: MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO - SP139546 ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE ABBY - SP303656-A REU: JOSE DOMINGOS DA SILVA, ANTONIA CEFALO DA SILVA, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE RUBINEIA, RIO PARANA ENERGIA S.A. TERCEIRO INTERESSADO: ARTUR PANTOJA MARQUES DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. No silêncio, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas necessárias. P.I. Jales, assinatura e data lançadas eletronicamente. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal
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