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Publicações do processo

0001380-17.2015.4.01.3315

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    REsp 2234513/BA (2025/0353055-0) RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE:UNIÃO RECORRIDO:ELIEZER GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO:LEONARDO DA COSTA - DF039232 INTERESSADO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESPACHO Considerando o transcurso do prazo concedido na decisão de fl. 916, conforme certificado à fl. 927, intime-se a UNIÃO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o prazo em dobro previsto no art. 183 do CPC, manifeste-se acerca da viabilidade de autocomposição nos presentes autos. Publique-se. Intimem-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

    Fonte oficial

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