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Publicações do processo
0001374-77.2025.5.09.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT9
- Publicações identificadas
- 9 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRT9 · 4ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA RORSum 0001374-77.2025.5.09.0041 RECORRENTE: EVELYN ESTEFANI DA SILVA RECORRIDO: ODONTOPINHAIS ODONTOLOGIA LTDA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001374-77.2025.5.09.0041 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Em Sessão Presencial realizada em 26/08/2026, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu; presentes em plenário a Excelentíssima Procuradora Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, representante do Ministério Público do Trabalho, e os Excelentíssimos Desembargadores Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e Valdecir Edson Fossatti; computados os votos dos Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Relator), Valdecir Edson Fossatti e Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu; ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA e das contrarrazões. No mérito, por igual votação, EM DAR-LHE PROVIMENTO para: a) condenar a parte Reclamada ao pagamento de R$ 30.000,00 de indenização por assédio moral; b) declarar a existência de grupo econômico formalizado entre Odontopinhais Odontologia Ltda., Laboratorio de Protese e Radiologia Excellence Ltda., Calil Odontologia S/S Ltda., Oesc Odontologia Ltda., Clinica Dentaria Brasil Popular Ltda., Ovcar e Ovcar Odontologia Ltda. e Dental Maejo Ltda, assim como, João Felipe Ovcar Calil; c) afastar a condenação da parte Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios e condenar a parte Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) em favor dos patronos da parte Autora, calculados sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, observada a incidência da OJ 348 da SDI-1 do TST. Tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas, pela parte Reclamada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculados sobre o montante provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intimem-se. Curitiba, 26 de agosto de 2026. CURITIBA/PR, 28 de agosto de 2026. JANAINA LUCIA NACUR MARTINS Intimado(s) / Citado(s) - CALIL ODONTOLOGIA S/S LTDA
Intimação
TRT9 · 4ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA RORSum 0001374-77.2025.5.09.0041 RECORRENTE: EVELYN ESTEFANI DA SILVA RECORRIDO: ODONTOPINHAIS ODONTOLOGIA LTDA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001374-77.2025.5.09.0041 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Em Sessão Presencial realizada em 26/08/2026, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu; presentes em plenário a Excelentíssima Procuradora Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, representante do Ministério Público do Trabalho, e os Excelentíssimos Desembargadores Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e Valdecir Edson Fossatti; computados os votos dos Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Relator), Valdecir Edson Fossatti e Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu; ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA e das contrarrazões. No mérito, por igual votação, EM DAR-LHE PROVIMENTO para: a) condenar a parte Reclamada ao pagamento de R$ 30.000,00 de indenização por assédio moral; b) declarar a existência de grupo econômico formalizado entre Odontopinhais Odontologia Ltda., Laboratorio de Protese e Radiologia Excellence Ltda., Calil Odontologia S/S Ltda., Oesc Odontologia Ltda., Clinica Dentaria Brasil Popular Ltda., Ovcar e Ovcar Odontologia Ltda. e Dental Maejo Ltda, assim como, João Felipe Ovcar Calil; c) afastar a condenação da parte Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios e condenar a parte Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) em favor dos patronos da parte Autora, calculados sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, observada a incidência da OJ 348 da SDI-1 do TST. Tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas, pela parte Reclamada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculados sobre o montante provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intimem-se. Curitiba, 26 de agosto de 2026. CURITIBA/PR, 28 de agosto de 2026. JANAINA LUCIA NACUR MARTINS Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN ESTEFANI DA SILVA
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