Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3298967/MA (2026/0240373-2) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE ANAPURUS ADVOGADOS:RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA014962 LUCAS RODRIGUES SA - MA014884 CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - MA021808 AGRAVADO:LUISA FERREIRA GUIMARAES ADVOGADOS:FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA015718 RODRIGO REGO SERRA - MA017358 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3298967/MA (2026/0240373-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE ANAPURUS ADVOGADOS:RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA014962 LUCAS RODRIGUES SA - MA014884 CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - MA021808 AGRAVADO:LUISA FERREIRA GUIMARAES ADVOGADOS:FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA015718 RODRIGO REGO SERRA - MA017358 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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