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0001368-18.2025.8.26.0180

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Espírito Santo do Pinhal - Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 0001368-18.2025.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Claudinei Pereira - Vistos. Conforme se verifica pelos documentos de fls. 21/23, o presente incidente foi devidamente instruído com os documentos indispensáveis nos termos do artigo 6º do Provimento CSM 2.753/2024. Assim, para atendimento ao disposto no inciso IX do mesmo artigo, dê-se ciência às partes sobre a instauração do presente incidente de RPV. Após a efetiva notificação das partes, com ou sem manifestação, tornem conclusos para determinação de expedição do ofício requisitório. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

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