Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRJ1 publicaçãoPublicação de 16/09/2026
O falecimento da parte provoca a suspensão automática do processo desde a data do óbito, nos termos dos arts. 110 e 313, I, do CPC, ainda que a comunicação ao Juízo tenha ocorrido posteriormente.
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