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Publicações do processo

0001363-46.2009.4.03.6124

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl no AgInt no REsp 2217539/SP (2025/0209890-6) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE:RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS:LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 ALEXANDRE ABBY - SP303656 FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574 EMBARGADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS:PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496 ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401 INTERESSADO:ODACIO FERREIRA DE FARIA JUNIOR INTERESSADO:MUNICIPIO DE RUBINEIA INTERESSADO:UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl no AgInt no REsp 2217539/SP (2025/0209890-6) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE:CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADOS:PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496 ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401 EMBARGADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADVOGADOS:LAURA FANUCCHI - SP374979 MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673 ALEXANDRE ABBY - SP303656 FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574 INTERESSADO:ODACIO FERREIRA DE FARIA JUNIOR INTERESSADO:MUNICIPIO DE RUBINEIA INTERESSADO:UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

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