Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível
Processo 0001362-74.2026.8.26.0568 (processo principal 1006142-11.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.A.R.A. - E.C.G.L. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença - danos morais. Valor da condenação - R$ 5.000,00. Há pedido de bloqueio cautelar de veículo. Com a inicial, os documentos de fls.04/11. É o relatório. DECIDO. Considerando que o valor mínimo da taxa judiciária corresponde a 5 UFESP's, providencie a exequente a complementação da taxa judiciária. Prazo: 10 dias. Com o recolhimento, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA MOREIRA (OAB 172443/SP), LUIS FERNANDO PANETTO RODRIGUES (OAB 275726/SP)