Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível
Processo 0001362-31.2025.8.26.0529 (processo principal 1004321-89.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dilma Maria de Santana - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Nos termos do item 6 do Comunicado CG n. 582/2026, ciência a parte interessada da efetivação da assinatura do MLE pelo magistrado(a) condutor(a) do feito. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)