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TRT5 · Quinta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0001359-91.2024.5.05.0191 RECORRENTE: MARCUS PAULO QUEIROZ GAMA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCUS PAULO QUEIROZ GAMA E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001359-91.2024.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL SEM EFEITO MODIFICATIVO. Deve ser dado provimento aos embargos declaratórios opostos, se estão presentes os requisitos previstos nos artigos 897-A, da CLT e 1022 do CPC. No caso ora apreciado, recurso patronal parcialmente provido para sanar a omissão apontada, todavia, sem efeito modificativo. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HYPERMARCAS S/A
TRT5 · Quinta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0001359-91.2024.5.05.0191 RECORRENTE: MARCUS PAULO QUEIROZ GAMA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCUS PAULO QUEIROZ GAMA E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001359-91.2024.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL SEM EFEITO MODIFICATIVO. Deve ser dado provimento aos embargos declaratórios opostos, se estão presentes os requisitos previstos nos artigos 897-A, da CLT e 1022 do CPC. No caso ora apreciado, recurso patronal parcialmente provido para sanar a omissão apontada, todavia, sem efeito modificativo. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS PAULO QUEIROZ GAMA
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