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0001359-52.2024.8.25.0040

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · 1ª Vara Criminal de Lagarto · Despacho

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202455000200 NÚMERO ÚNICO: 0001359-52.2024.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RENATO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : JOAO PAULO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: COM O FIM DE OPORTUNIZAR A AMPLA DEFESA E PERMITIR QUE O DEFENSOR PÚBLICO COLHA INFORMAÇÕES QUANTO A EVENTUAIS TESTEMUNHAS DO FATO PELO QUAL OS RÉUS, AMBOS CUSTODIADOS PREVENTIVAMENTE, ESTÃO RESPONDENDO NOS PRESENTES AUTOS, DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO E AGENDO AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/10/2026, ÀS 09H00MIN A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ REALIZADA O ATENDIMENTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA E ENTREVISTA PESSOAL COM OS RÉUS QUANTO A EXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS A SEREM INTIMADAS PARA DEPOR EM PLENÁRIO. INTIME-SE O DEFENSOR PÚBLICO. APÓS A AUDIÊNCIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA PARA QUE, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O MÁXIMO DE 5 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP. EM SEGUIDA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE A SECRETARIA E RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · 1ª Vara Criminal de Lagarto · Audiência

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202455000200 NÚMERO ÚNICO: 0001359-52.2024.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RENATO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : JOAO PAULO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE OITIVA (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2026, 09H ÀS 09H30MIN. PARTICIPA(M) DO ATO VIA VIDEOCONFERÊNCIA: JOAO PAULO DOS SANTOS - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 4 DO(A) COPEMCAN - COMPLEXO PENITENCIÁRIO MANOEL C. NETO. RENATO DOS SANTOS - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 4 DO(A) COPEMCAN - COMPLEXO PENITENCIÁRIO MANOEL C. NETO.

    Fonte oficial

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