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0001353-96.2014.5.02.0004

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Tribunal
TRT2
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001353-96.2014.5.02.0004 RECLAMANTE: WILZA DE LIMA SEGALA RECLAMADO: ENRICO SALVATTORE CONFECCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 554e19e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigos 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 2º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, e considerando a inércia do(a) exequente(a) em cumprir a determinação judicial, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por consequência, EXTINGO A EXECUÇÃO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Em caso de baixa em restrições inseridas (BNDT, CNIB, SERASAJUD, RENAJUD) deverá a parte interessada se manifestar no prazo desta sentença. Para baixa, deverá a parte interessada indicar o número do Id e folhas do PDF em que consta a restrição, sendo que pedidos genéricos serão indeferidos. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Intimações necessárias. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILZA DE LIMA SEGALA

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