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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial
Processo 0001342-61.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1002615-97.2021.8.26.0619) (processo principal 1002615-97.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Vanessa Cristina Baroni de Aquino ME - Thiago Sidnei Ascencio - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado na fase de execução às fls. 98/99, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a Serventia com a liberação do valor bloqueado em favor da parte executada. Sem prejuízo, informe a parte exequente se houve a quitação do acordo, no prazo de cinco dias. Anoto que, decorrido o prazo e não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção da execução na forma do art. 924 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ISABELA DO NASCIMENTO JACHETTO (OAB 466683/SP), RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)