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Publicações do processo
0001339-43.2014.8.26.0506
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
Processo 0001339-43.2014.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rivaldo Vieira de Sousa - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 487. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque ainda necessária tal medida. Intimem-se as partes. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP)
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